quinta-feira, dezembro 13, 2007

Referendo?

Depois dos chefes de governo o terem assinado, a questão que se coloca é como vai ser ractificado o Tratado Reformador de Lisboa, se através dos parlamentos nacionais ou mediante referendo.

Há quem jure a pés juntos que o povo exige ser consultado sobre a matéria. Não nos dizem eles o que pensam do tratado, nem tão- pouco tem a coragem de dizer se são contra ou a favor da Europa. Querem um referendo e ponto final.
Noutro extremo, há os que afiançam que este tratado é muito diferente da constituição europeia e que será uma "grande seca" fazer o referendo. Extremismos à parte, julgo que esta questão tem dois lados.

Um dos grandes problemas do referendo está na pergunta a fazer. Se perguntarmos aos portugueses se concordam com a ractificação do novo tratado, pura e simplesmente, quase ninguém vai saber o que está em jogo. A grande maioria não faz a mais pequena ideia do que consagra o novo tratado, nem o que dizem os anteriores que lhe estão na base.
O novo tratado não é mais do que o desenvolvimento lógico dos tratados anteriores e é um instrumento necessário para que a UE possa decidir a 27 em vez de ser a 15 como antes fora pensado .

Teríamos então que alargar o âmbito da questão à nossa própria continuação na UE e ao princípio da alienação de soberania que essa continuação representa.
Acontece que tal não faria grande sentido porque a adesão à UE (antes designada de CEE) já foi feita há décadas atrás. A nossa perda de soberania em favor da Europa unida já resulta de uma série de tratados, muito anteriores ao de Lisboa.
Portanto, a haver um referendo deste género, ele já devia ter sido feito há décadas atrás e, porventura, agora é tarde de mais. Teríamos de referendar o Tratado de Roma (1953), o Acto Único Europeu (1986), etc, etc.

No entanto, há bons argumentos a favor do referendo, desde logo pelo facto de o novo tratado conter o essencial daquilo que era a defunta constituição europeia. E se em relação a esta se prometeu um referendo, no mínimo, seria incoerente fazer o inverso em relação ao tratado. Ficaria a ideia de que nos comeram as papas na cabeça.
Além de que o referendo teria o condão de pôr os portugueses e os europeus em geral a reflectir e a discutir a Europa e as suas grandes questões. Há um défice de cidadania europeia que só se combate com informação e participação cívica.

Em resumo sou a favor do referendo mas não vou ficar chocado se não me consultarem desta vez. Não queria nada era estar na pele dos políticos que terão de decidir.

8 comentários:

rui guerra disse...

e se a pergunta fosse assim:
"Concorda que os governos dos 6 países (indicando quais) mais populosos da Europa decidam o seu futuro?"

rb disse...

Se isso não é piada é a mais pura demagogia, porque a esse nível, o novo tratado até é mais democrático que os anteriores. Rompe com a regra da unanimidade no conselho europeu e cria mecanismos de bloqueio de decisões que podem ser utilizados pelos países mais pequenos que se unam. Dá mais poderes aos parlamentos nacionais e europeu.
Além disso, já antes do tratado eram os países mais populosos que mandavam na Europa ou não?
Também é justo que haja mais poder dos países mais populosos, com mais território. Noutra escala, também Lisboa e Porto têm um peso político muito diferente de SJM.
Além disso também são os países mais populosos que mais contribuem para o orçamento europeu e para os fundos que tanto ajudam Portugal. Senão pergunte-se: Concorda que os 6 países mais populosos contribuam mais do que o nosso para o orçamento europeu?

rui guerra disse...

estás a ver, temos mais jeito para fazer perguntas para referendo do que os que habitualmente a fazem. por que será?

(obriguei-te a escrever sobre o tratado e a não ficares pela rama)

rb disse...

"por que será?"

Não sei mas gostava de ouvir a tua opinião séria sobre o assunto: deve haver referendo? qual a pergunta a fazer?

"(obriguei-te a escrever sobre o tratado e a não ficares pela rama)"

Esta caixa também serve para isso, meu caro.
Por acaso, cheguei a escrever sobre o conteúdo do tratado quando fiz o post, mas depois acabei por recuar (esta palavra está na moda) para não o tornar demasiado longo e porque isso implicava algum estudo (fica para a próxima).

rui guerra disse...

vais-me desculpar mas, por aqui não consegues ouvir a minha opinião :)
poderias ler, só que não estou muito inclinado para escrever sobre o assunto. :(
o teu 2º comentário ficou melhor que o post, provavelmente poderias ter feito um texto longo, condensando o tratado.
Apenas, a resposta à pergunta que me fazes "alem disso, já antes do tratado eram os países...?" eram, sim senhor. O que se pretendia com a constituição chumbada em referendo era terminar com essa desigualdade, por isso, enveredei por essa provocação.
Folgo em ver-te do lado das maiorias, eu prefiro lutar pelas minorias, pelos desfavorecidos.
Mas, isso é um problema meu. Um dia talvez consiga formatar-me e alterar esse estado de agir.

rb disse...

"Folgo em ver-te do lado das maiorias, eu prefiro lutar pelas minorias"

Como assim? Mais uma provocação?
Não se trata disso e eu também prefiro lutar pelas minorias (por isso é que não sou do Benfica :))
Sou um europeísta convicto e não vejo como podíamos nos conceber fora da Europa. Ou seja, para as minorias como nós penso é preferível estar na Europa, ainda que tendo de respeitar a decisão das maiorias.
Não te estou a ver adepto do "orgulhosamente só".

rui guerra disse...

meu caro, a vida não é a preto e branco. o facto de gostar de minorias não me impede de aceitar o conceito europeu, no entanto, prefiro o conceito mediterrânico (sem provocações, certo), ou seja, a europa alargada aos povos mulçumanos do norte de africa e à turquia, claro.
nós somos uma minoria integrada e apesar de me preocupar com o futuro do país, prefiro estar no espaço europeu do que estar sozinho.
é claro que se tivesse Portugal, tal como a Noruega, petroleo, não precisavámos da UE para nada. Outros isolados como a Islândia, vivem bem com o gelo e a própria Suiça, no centro da Europa, não pretende aderir ao nosso conceito, vivem sozinhos e sentem-se bem assim.
Portugal não tem essa hipótese e renunciar à Europa seria um erro.

Agora em matéria de referendo, já tenho mais vontade de te responder, penso ser importante proceder ao referendo.
Em 1º lugar pela promessa eleitoral - o subterfúgio de que com o tratado se alterou a Constituição prevista na campanha eleitoral de 2005, não serve. A relação com os eleitores não pode ser de desprezo, pelo voto de confiança obtido nas eleições. O PS venceu com base em determinadas promessas eleitorais, a conjuntura económica não permitiu cumprir algumas importantes, no entanto, vários eleitores compreendem isso, por se tratar de uma época de crise. Já o referendo seria uma oportunidade política, de o PS voltar-se airosamente para os seus eleitores. A opção é estritamente política e 2008, ano sem eleições, era uma excelente oportunidade para promover um debate sobre a Europa.
Em 2º lugar, pela oportunidade de calar os euro-cépticos. Mas, mais importante do que isso, pelo debate sobre a Europa. Um referendo, mesmo com pouca adesão como o último, permite esclarecer pontos de vista, aprofundar conhecimentos e claro acesas troca de ideias. Estou convencido, que se não fosse no Verão, a adesão seria sempre na ordem dos 35 a 40 % e o sim venceria.
Em 3º lugar, como quem não deve não teme, a oportunidade de referendar o próprio tratado de Lisboa, seria uma manobra de antecipação a problemas futuros. A Europa sempre foi participada pela população. A Europa sempre se discutiu na rua. Provavelmente, na base do conceito da Revolução Francesa. A Europa não ficará fortalecida sem a consulta à população. Parecendo, estarem os actuais políticos com medo de explicar às populações de cada país a vantagens do tratado e obter um voto de confiança dos respectivos eleitores.
Quanto à pergunta, sinceramente não a sei fazer. Vou dormir. Até à próxima.

rb disse...

Guerra,

Antes de mais, desculpa o atraso, mas foi porque fiquei sem net, provisoriamente e. Obrigado pelo teu comentário (também te "obriguei" a escrever qualquer coisita).
Sobre o referendo: eu concordo contigo como posição de princípio. O grande problema que se depara aos políticos é que a maioria dos cidadãos está-se bem a cagar para a UE e para ios problemas do mundo. Pensa é no salário que cada vez parece reduzir mais e na dificuldade cada vez maior de empreender negócios e de ter condições de empregabilidade.
Bem sabes que nós não fazemos parte de um padrão de eleitorado, portanto não servimos de referência para os políticos.
A questão da Europa é crucial para o futuro do planeta. Se não queremos que sejam os EUA a dirigir a seu belo prazer, conforme as suas conveniências, a cena internacional. Se queremos também ser actores da evolução do planeta é na Europa que está a saída. Os exemplos que destes são casos sui generis. A nossa história, apesar de mais identificada com o mediterrâneo tem também muito a ver com a França, Inglaterra e mesmo Alemanha. E perfeição só está ao alcance dos deuses.
Ora, sendo esta uma questão tão importante e crucial custa vê-la decidida num referendo em que o eleitorado, porventura descontente com os seus governantes resolva votar contra eles e desvirtuar assim os resultados. Esse risco é imenso como foi patente no referendo francês à constituição.
Eu concebo os referendos para questões de ética, de moralidade, como os casos do aborto ou outros como a eutanásia, por exemplo. Para grandes, importantes e complexas questões políticas tenho muitas dúvidas sobre as vantagens de uma decisão em referendo. Por outro lado sou sensível ao estímulo que o referendo representa à participação dos cidadãos, mas não me parece que seja um argumento decisivo.