segunda-feira, fevereiro 12, 2007

Agora amanhem-se

No prós e contras de hoje um amplo e profundo debate sobre a justiça com os comentadores do costume (sempre os mesmos) incluindo juízes conselheiros e desembargadores.
O debate era a propósito da celeuma que tem dado na magistratura portuguesa o artigo do juiz desembargador Rui Rangel, sobre o "caso Esmeralda" e a reação disciplinar do CSM.
Inesperadamente, o programa ficou desconcertado por esta notícia, dada em 1.ª mão (como é possível), pelo juíz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira, de que os 10.000 peticionários do habeas corpus, pelo indeferimento deste pedido vão ter de pagar, cada um!!! (isso mesmo), de custas, 480€ .
Isto é, nem tudo se perdeu, porque os depauperados cofres do ministério do Costa vão ser enriquecidos com mais quatro milhões e oitocentos mil euros, que bem precisavam, aliás.
Fernando Silva (acho que é assim), que dizem ser jurista - e que foi o promotor desta louvável iniciativa que apaixonou o país e o mundo, ligou de imediato para o programa, revoltado e a dizer que ninguém tem de pagar nada. Ele é que sabe. Só que o juiz dizia que não, com os códigos de bolso que trazia e a citar artigos.
Vai ser bonito, vai.

Adenda: segundo noticiou a rtp1, o STJ já terá esclarecido que a condenação em custas não abrange cada um dos peticionantes. Sem mais comentários.

nota: corrigido

3 comentários:

rocha disse...

juíz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira, prestou um enorme serviço à justiça!...
o que é que contribui mais para o seu desprestígio? As declarações do Desembargador Rui Rangel ou a avidez do jubilado referido...?

(gostava de ter visto suas afirmações...)

A quem deveria ser instaurado um processodisciplinar? , o silencio devia ser de ouro, mas os quinze minutos de fama são tremendos....

Paulo Sempre disse...

rissssssssssssss. "Velhos do Restelo"...

ricardo batista disse...

Pois é Rocha, este "caso" é bem o exemplo de como os srs. juízes, por vezes, se esquecem duma regra que devia ser elementar e essencial para qualquer decisor, que é a do bom senso.
E no programa o Sá Nogueira manteve-se na sua até ao fim, perante a incredulidade de todos os presentes que lhe tentavam mostrar a evidência do absurdo que defendia.
Outra lição que dá para retirar é a de que mais vale ir a televisão do que fazer um qualquer requerimento ou pedir aclaração.